Quem somos
O Instituto de Novas Competências (INC) é uma unidade de negócio educacional, inscrito no CNPJ/MF. sob nº 50.647.835/0001-06, com sede a SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco A, CEP: 70.316.102, Brasília (DF).
Conceitos e definições
Para perfeita compreensão dos esclarecimentos e informações transmitidos neste Aviso de Privacidade, apresentamos adiante o conceito de alguns termos nele utilizados:
| Termo | Definição |
| LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). |
| Titular | Pessoa natural (ser humano capaz de direitos e obrigações na esfera civil) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. |
| Dado Pessoal | Qualquer informação que identifica uma pessoa natural ou a torna identificável. |
| Dado Pessoal Sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural |
| Controlador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
| Operador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração |
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento |
| Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) | Órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República, com atribuição de regulamentar a LGPD e fiscalizar seu cumprimento |
| Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) | Responsável pela comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) |
| Visitante | Qualquer pessoa que navegar pelo site do INC, independentemente de estar ou não autenticado mediante registro em uma conta de acesso. |
| Usuário(a) | Visitantes que acessam ou interagem com as atividades oferecidas no site do INC por meio de sua conta de acesso. |
| IP | Abertura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do(a)s visitantes e usuário(a)s na internet. |
| Log | Registros de atividades do(a)s visitantes e usuário(a)s efetuadas no site do INC. |
| Cookie | Pequenos arquivos enviados para o computador do(a) visitante ou usuário(a) por ocasião do acesso ao site institucional do INC, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar sua navegação nos sites da internet. Os cookies podem ser de sessão ou transitórios, os quais guardam informações durante uma única visita ao site do INC e, posteriormente, são apagados, e cookies persistentes, os quais, geralmente, são armazenados no computador, a não ser que sejam deletados, expirem ou seu apagamento seja solicitado mediante reconfiguração das autorizações de acesso que os admitiram. |
Informações gerais
Quando você utiliza nossos serviços, está nos confiando algumas informações suas. Por isso, este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Aviso”) tem o objetivo principal de lhe esclarecer como serão tratados os dados pessoais submetidos por meio do uso deste site e demonstrar nossa preocupação, respeito e cuidados com a sua privacidade e com a segurança dos dados por você fornecidos. Este Aviso fornece as informações sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Este Aviso aplica-se a serviços relacionados às atividades desenvolvidas pelo Instituto de Novas Competências, entendendo como tal todas aquelas disponíveis no site oficial do INC (https://www.inceduca.com.br). Este Aviso de Privacidade é dirigido aos clientes do Instituto de Novas Competências e ao público em geral, e abrange, basicamente, as formas nas quais tratamos os dados pessoais de referido público.
Disponibilizamos, abaixo, um Quadro Resumo para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados:
QUADRO RESUMO
Dados coletados pelo INC
O INC coleta dados de seu(sua)s clientes com a finalidade de prestar seus serviços educacionais e de cumprir a legislação aplicável ao seu modelo de negócio. Não coletamos dados pessoais desnecessários de você e não tratamos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso. A coleta dos dados ocorre no ato da contratação de nossos cursos ou durante a navegação em nosso site institucional. Portanto, há tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
i) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: Durante o cadastro: Nome completo; Endereço de e-mail; Número de celular; Dados do endereço cadastrado; Informações de login social, caso o login seja realizado com uso de rede social, como Facebook e Google; Informações de terceiros caso sejam utilizados como complemento cadastral. Ao eleger a forma de pagamento: Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento. Coletamos apenas aqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso.
ii) Dados coletados automaticamente: Navegação na plataforma: Endereço de IP; Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; Contagem de visualizações; Produtos pesquisados ou visualizados; Tempo médio de permanência no site. Para tal coleta, o INC faz uso de algumas tecnologias padrão como cookies, as quais são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do(a) Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o(a) Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Dados de crianças e adolescentes
Os serviços educacionais oferecidos pelo INC não são destinados a crianças. Portanto, não trataremos dados pessoais de referida categoria de Titular. Caso seja identificada a tentativa de inserção de dados pessoais no site do INC por referida categoria de Titular, estes serão imediatamente eliminados, bem como tentaremos comunicar seus pais ou respectivo(a) representante legal. Qualquer visitante ou usuário(a) poderá entrar em contato com o INC caso desconfie que dados de crianças tenham sido coletados ou estejam sendo tratados.
Por outro lado, o(a)s adolescentes a partir de 16 anos de idade poderão utilizar/contratar nossos serviços educacionais. Neste caso, todos os cuidados com seus dados pessoais e com sua privacidade e exigidos pela LGPD serão adotados com máximo rigor e tratados observando seu melhor interesse.
Para seu conhecimento, entende-se por criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade (art. 2º, da Lei nº 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e Adolescente).
Como utilizamos seus dados pessoais
Nós levamos sua privacidade muito a sério e não divulgaremos ou compartilharemos seus dados para finalidade(s) distinta(s) da(s) especificada(s) neste Aviso, a menos que seja necessário para atender obrigação legal. Nós mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir referida(s) finalidade(s). Se você consentiu em receber nossas ofertas promocionais e marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento. As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:
- para viabilizar a prestação de nossos serviços educacionais por você contratados (esclarecimento de dúvidas e sugestões pela Central de Atendimento; envio de informações sobre curso adquirido);
- para disponibilizar nossos serviços educacionais ao(à)s empregado(a)s da organização como requisito a ser cumprido em contrato de experiência de trabalho ou para seu aprimoramento profissional, em atendimento a nossos legítimos interesses;
- para cumprir nossas obrigações legais (contábeis; tributárias; realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo; colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador);
- para envio de informações de marketing (informações de demais cursos que tenham a ver com o seu interesse);
- para melhorias das funcionalidades de nosso site institucional;
- E-mail marketing:
- Ocasionalmente, enviaremos informações de marketing nas quais avaliamos o que pode ser benéfico para você como nosso(a) consumidor(a). Tais informações não serão intrusivas e você pode optar a qualquer momento por não receber estas informações.
Como utilizamos Cookies
Cookies são pequenos arquivos enviados para o computador do(a) visitante ou usuário(a) por ocasião do acesso ao site institucional do INC, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar sua navegação nos sites da internet. Os cookies podem ser de sessão ou transitórios, os quais guardam informações durante uma única visita ao site do INC e, posteriormente, são apagados, e cookies persistentes, os quais, geralmente, são armazenados no computador, a não ser que sejam deletados, expirem ou seu apagamento seja solicitado mediante reconfiguração das autorizações de acesso que os admitiram. Eles são, então, reenviados para o website de origem ou para outro website que reconheça esses cookies. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e aplicativos.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do(a)s usuário(a)s e visitantes, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos, coletar dados analíticos e de utilização.
As informações coletadas através dos cookies são categorizadas de acordo com a sua finalidade:
| Tipos de Cookies | O que eles fazem? | Cookies |
| Necessários | São essenciais para que as páginas do INC funcionem corretamente e permitam que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades. | Sessão/Login - wp_woocommerce_session_* - wp-settings-* - wp-settings-time-* - PHPSESSID - tk_ai - wordpress_test_cookie Carrinho - woocommerce_cart_hash - woocommerce_items_in_cart |
| Desempenho | Nos ajudam a entender como o(a)s visitantes e usuário(a)s interagem com as páginas do INC, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. | Google Analytics * - _ga - _gid - ga* Facebook Pixel * - fr - _fbp |
| Funcionais | Permitem que as páginas do INC lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também possibilitam que o(a)s Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros. | Nenhum |
| Marketing | São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse do(a)s Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas do INC. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária do INC, e a indicação das páginas dos sites do INC que o(a) Titular visitou, para compartilhar tais informações com terceiros, como agências publicitárias contratadas. | Google Ads * - HSID - SSID - 1P_JAR - NID - APISID - __Secure-* - DSID - IDE - SEARCH_SAMESITE - _gcl_au Adnxs * - anj - uuid2 |
Após o(a) Titular acessar as páginas do INC, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.
Com quem compartilhamos os dados
Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal seu sem o seu consentimento, exceto para a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.
Portanto, compartilhamos seus dados nas seguintes hipóteses: (a) com empresas parceiras e fornecedores, para viabilizar a prestação de nossos serviços educacionais; (b) com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para exercício regular de nossos direitos, incluindo ações judiciais e processos administrativos; (c) mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Todo(a)s o(a)s operadore(a)s que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente este Aviso de Privacidade, bem como a LGPD, as demais legislações de proteção de dados e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.
Ressaltamos que jamais comercializaremos seus dados.
Informamos que nenhuma outra empresa está habilitada a enviar e-mail’s em nome do Instituto de Novas Competências (INC).
Por quanto tempo armazenamos os dados pessoais
Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Somos obrigados pela lei tributária brasileira a manter seus dados pessoais básicos para fins de fiscalização.
Seus dados pessoais serão mantidos conosco enquanto estiver como aluno ativo do INC. Ao passar esse período, os dados armazenados serão utilizados para fins de auditoria e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, inclusive para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Adotamos as melhores práticas de proteção aos seus dados pessoais coletados, evitando acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou comunicação ilícita. Ressaltamos, porém, que nenhuma plataforma on-line é 100% segura. Mas adotamos todas as práticas de segurança relacionadas neste Aviso de Privacidade. Não obstante isso, no caso de qualquer atividade suspeita, entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento.
Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.
Como mantemos seus dados seguros e confiáveis
Mantemos seus dados confiáveis e seguros. Dentre as diversas precauções adotadas para garantir a segurança de seus dados, o INC possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, autoriza o acesso aos dados somente por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica, exige compromisso de confidencialidade a todo(a)s que entram em contato com dados pessoais ressaltando que a quebra de sigilo acarretará responsabilização nos moldes da legislação brasileira, utiliza firewall, antivírus, etc.
Além de medidas técnicas, o INC também adota medidas administrativas para proteger seus dados pessoais, através de um programa de governança em privacidade, constantemente atualizado.
Apesar de todas as medidas técnicas e administrativas adotadas, o INC observa que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados realizados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por isso, recomendamos a tomarem as medidas apropriadas para proteger seus dados pessoais, como, por exemplo, não divulgando seus login’s e senhas de acesso a outras pessoas, pois se tratam de informações pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade do(a)s titulares. Enfim, manter os dados em segurança também depende de você, uma vez que a internet é um ambiente frágil e inseguro. Ao criar a seu cadastro, assegure-se de escolher uma senha forte, formada por letras maiúsculas e minúsculas, caracteres e números, e organize-se para alterá-la periodicamente.
Práticas de Navegação Segura
Caso você não queira que seus dados sejam registrados, é possível navegar com privacidade na Web, utilizando o modo de navegação anônima. Cada navegador tem essa opção. Conheça o passo a passo em cada um deles:
Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95464?co=GENIE.Platform%3DAndroid&hl=pt-BR
Explorer:
Mozilla:
https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/navegacao-privada-utilizar-firefox-sem-guardar-historico
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/ibrw1069/mac
Quais os direitos você pode exercer
Seus direitos como Titular de dados pessoais são os seguintes:
(i) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
(ii) acesso aos seus dados pessoais;
(iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
(v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
(vi) eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, ressalvadas as hipóteses em que a conservação seja necessária para a finalidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD, ou uso exclusivo do(a) controlador(a), vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
(vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais;
(viii) informação sobre a possibilidade de você não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
(ix) revogação de seu consentimento; opor-se a tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
(x) peticionar em relação aos seus dados pessoais contra o(a) controlador(a) perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Dentre as várias medidas adotadas pelo INC para garantir sua privacidade e em cumprimento à determinação da LGPD, divulgamos abaixo a identidade e as informações de contato do encarregado de proteção de dados pessoais por nós indicado, o qual poderá lhe auxiliar caso necessite realizar alguma reclamação ou solicitar algum esclarecimento.
Nome: Benetido Carlos Rodrigues
Endereço: SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco A, CEP: 70.316.102, Brasília (DF).
Contato: contato@inceduca.com.br
Revisões e atualizações deste AVISO DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esse Aviso de Privacidade poderá passar por revisões e atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente o site do INC para que você tenha conhecimento sobre as modificações publicadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.
Fale conosco
Após ler todo o texto, é normal que surjam dúvidas sobre nosso Aviso de Privacidade. Caso você deseje algum esclarecimento ou exercer algum de seus direitos, poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail: contato@inceduca.com.br
Estamos sempre à sua disposição!!!
Instituto de Novas Competências (INC)
23/10/2023